Associação da
Segurança Pública em Juízo

Política de privacidade

Esta Política de Privacidade estabelece a maneira como a ASPJ coleta, usa, mantém e compartilha informações coletadas dos usuários. Estas circunstâncias se aplicam a todos os usuários (pessoas físicas), visitantes e cadastrados na página, que pretendam utilizar quaisquer das funcionalidades oferecidas pelo site da ASPJ.

Esclarecemos que todas as suas informações pessoais cadastradas serão usadas apenas para a execução dos serviços solicitados e/ou contratados, bem como para ajudar a tornar a sua navegação em nosso site a mais assertiva e agradável possível.

Assim, todas as informações pessoais dos usuários, assinantes, clientes ou visitantes, que usam o nosso site, serão tratadas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, nº 13.709/2018, bem como pelo Marco Civil da Internet, n° 12.965/2014.

Destacamos que a garantia da confidencialidade e a segurança dos seus dados é uma das principais prioridades da ASPJ.

O uso do nosso site indica que você concorda com os termos da nossa política de privacidade.

Assim, caso você não concorde com os termos aqui descritos, não use o nosso Site, visto que o uso reiterado da nossa página será considerado como expressa concordância com esta Política de Privacidade.

01 – Esta política permitirá que você saiba sobre:

01.1 – Tipos de dados Coletados, a sua finalidade e Base legal de tratamento: DADOS COLETADOS

DADOS COLETADOS:  (Nome, e-mail, telefone e mensagem enviada)

MÉTODO DE COLETA: envio de informações pelo próprio usuário (formulário direto)

FINALIDADE DA COLETA: Exclusivamente para exercício das atividades da ASPJ no desenvolvimento do plano Verão sem novidade.

BASE LEGAL PARA TRATAMENTO: Constituição Federal; Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD; Código Civil; Lei 12.965/2014

01.2 – SOBRE O COMPARTILHAMENTO, TRANSFERÊNCIA DE DADOS E O USO DE COOKIES

A ASPJ realiza o compartilhamento dos dados dos seus usuários / visitantes com o Google Analytics(https://analytics.google.com/analytics/web/provision/#/provision). Este compartilhamento se dá com o único objetivo de avaliar o desempenho de seu site, dados estatísticos para contribuir na assertividade de decisões, principalmente para o uso de ferramenta SEO (técnica de otimização para mecanismos de pesquisa/busca).

SOBRE O USO DE COOKIES – Cookies são arquivos de texto pequenos colocados em seu dispositivo para armazenar dados que podem ser lembrados por um servidor Web no domínio que colocou o cookie. Este site utiliza Cookies através da coleta automática do navegador escolhido pelo usuário (Safari, Firefox, Chrome…), o uso de cookies se dá apenas para viabilizar as funcionalidades da página e para aperfeiçoamento da experiência no uso do site.

Não utilizamos cookies para vendas ou publicidade.

Ao usuário que não autoriza o uso de cookies, recomenda-se que desabilite esta função nas configurações de seu próprio navegador, contudo, esta ação pode prejudicar o funcionamento da página.

– Destacamos que a ASPJ não comercializa, não empresta, não vende e não cede seus dados.

No entanto, ressaltamos que os referidos parceiros atuam apenas nos limites para os quais foram contratados, assim, não podem e não estão autorizados a utilizar seus dados para outros fins.

SOBRE A TRANSFERÊNCIA: Os dados coletados na página da ASPJ, não são transferidos para outros países de forma direta, exceto quando os dados e arquivos coletados na aba “contato” necessitem de execução de serviços realizados por terceiros parceiros não localizados no Brasil.

Destaca-se ainda que todos os serviços contratados de terceiros parceiros passam por rigoroso controle e fiscalização de padrões de segurança da informação, a fim de garantir a privacidade e proteção dos dados aqui coletados.

01.3 SOBRE O ARMAZENAMENTO DOS DADOS COLETADOS –

Os Dados pessoais dos usuários aqui coletados são armazenados pela ASPJ na nuvem, através da plataforma OneDrive da Microsoft.

O tempo de armazenamento dos dados se dará apenas pelo período necessário para o cumprimento das demais finalidades para as quais coletamos os dados, incluindo o cumprimento de obrigações legais.

Esclarecemos que os dados coletados pelo site serão excluídos quando:

– Assim o usuário requisitar, através de solicitação no campo “contato” na barra superior do site;

– No caso dos dados coletados não mais apresentarem relevância para os serviços oferecidos pela ASPJ;

– Decorrido o período de tratamento, que é de 3 (três) anos, a contar da coleta;

– Houver determinação de autoridade competente.

01.4 – SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS

A ASPJ adotou e adota medidas de boas práticas para a segurança e proteção dos seus dados.

Utilizamos sistema operacional seguro e não público, com o armazenamento através de nuvem, pela plataforma OneDrive da Microsoft.

Solicitamos que em caso de dúvidas quanto a proteção e segurança dos dados coletados o usuário entre em contato através da aba “contato” e nos explique a situação e/ou dúvida. A nossa resposta deverá ocorrer em até 30 dias.

01.5 – CONTATO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por fim, informamos que o contato para eventuais dúvidas, esclarecimentos, sugestões ou reclamações desta política se dará através do e-mail , assim, solicitamos por gentileza que nos envie um e-mail com o título: “política de privacidade”.

Destacamos que a ASPJ reserva-se ao direito de alterar os termos desta política sem aviso prévio, no entanto, sempre indicaremos as datas de alterações ao final da política.

Desta forma, sugerimos que o usuário realize consulta a nossa aba de política de privacidade de forma periódica.

Última atualização: 13 de outubro de 2021.